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Você sabe o que é e como recolher a taxa de ECAD para o seu evento?

Além das estratégias de marketing digital para promover o seu evento, você também precisa se atentar aos detalhes de produção do ambiente off line

 

Quando se realiza um evento, existem mil urgências e prioridades. Entre elas, podemos destacar a divulgação do evento nas redes sociais, no site da sua empresa e outras estratégias de marketing digital para fazer com que as pessoas tenham interesse em comparecer no seu evento.  Além de ações no ambiente digital é necessário se preocupar com a organização do evento em si, o local, o coffee-break ou almoço que você vai oferecer e todos os detalhes de produção. Mas por falta de tempo ou desconhecimento, algumas empresas podem deixar de pagar pelos direitos autorais das músicas que serão tocadas ou reproduzidas — e isso é um grande erro.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (ECAD) é uma organização privada que controla e fiscaliza a utilização de músicas em espaços públicos do território nacional. A taxa de ECAD deve ser paga com antecedência, de acordo com os valores tabelados da instituição e seus critérios.

Um evento sem autorização pode sofrer intervenção dos funcionários da entidade, com penalizações financeiras e embargo, acarretando enorme prejuízo e constrangimento. O melhor é estar prevenido. Continue lendo para saber como se garantir quando o assunto é ECAD.

 

Quem paga a taxa de ECAD?

A lista de eventos e estabelecimentos obrigados a pagar a taxa de ECAD é tão extensa que vale mais a pena explicar quem não precisa recolhê-la:

  • eventos particulares em propriedade privada — lembre-se de que se há cobrança de ingresso, o evento é considerado público;
  • cultos religiosos, ainda que em locais públicos;
  • eventos com propósitos educacionais.

 

Salvo esses casos, todos os eventos que envolvem reprodução ou interpretação de música estão obrigados a contribuir com a entidade. Caso seja o desejo do compositor e do intérprete não filiado, a cobrança dos direitos autorais pode ser feita diretamente, sem a intervenção do ECAD.

Isso isenta a empresa de pagar a taxa para a entidade, mas é preciso informá-la previamente dessa decisão, preenchendo e enviando o formulário de dispensa de cobrança. Todos os músicos participantes da composição e da gravação devem assinar o termo para que ele seja considerado válido.

 

Quanto se paga?

Existe um valor de referência, chamado Unidade de Direito Autoral (UDA), que custa R$ 74,02 atualmente. No entanto, cada evento é taxado de acordo com especificações do acontecimento, como:

  • área total;
  • capacidade de público;
  • valor do ingresso (se houver);
  • região socieconômica;
  • duração do evento;
  • tempo de uso da música em relação ao tempo total do evento.

 

O ECAD também divide os usuários em categorias que fazem parte da estipulação do valor. São elas:

  • permanente: que realiza eventos com música ao menos oito dias por mês, 10 meses ao ano;
  • eventual: não pertencente a categoria anterior;
  • usuários gerais: donos de lojas e estabelecimentos comerciais que utilizam a música como forma de ambientação;
  • shows e eventos: organizados por produtores, em espaço dedicado a socialização (coorporativa ou de entretenimento) e que utiliza a música para integração, dança ou apresentação artística.

 

O cálculo é feito pelo próprio ECAD, de acordo com as tabelas fixadas, mediante preenchimento e envio de formulário pelo produtor do evento. Nele, devem constar, além das informações técnicas, o repertório completo com o nome das músicas, o compositor e o intérprete. Músicas de domínio público não podem ser cobradas, mas devem constar no formulário.

 

Como se paga?

O ECAD envia um boleto após a análise do formulário. A taxa deve ser paga antes da realização do evento, pois os funcionários da instituição não estão autorizados a receber dinheiro vivo no ato de fiscalização. Caso eles se apresentem no evento, basta mostrar o boleto pago para que não haja problemas.

É possível, ainda, que os funcionários permaneçam no local para conferir se o repertório enviado é o mesmo que está em andamento. Respeitando-se o combinado, não há o que temer.

Entendeu como funciona a taxa de ECAD? Ela é uma pequena parte da tarefa de um produtor.  Se você que saber mais sobre organização de eventos, indico dar uma passada no blog da mobLee.

 

Dica de leitura para quem quer saber como impulsionar os eventos da sua empresa: 

>> Porque a sua empresa precisa estar presente em eventos internacionais como o DES Madrid

>> Como utilizar o Facebook para impulsionar seus eventos

 

Julia Munhoz

é analista de Conteúdo e editora do blog da mobLee, onde lidera a produção de conteúdos do blog oficial da empresa. É formada em Fotografia e Design. Pós-graduada em Marketing e Comunicação.

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