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Quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Cuidados importantes ao usar imagens e marcas na internet

Sempre surge dúvida quando se quer usar uma imagem da internet para divulgação em um post, site, blog ou qualquer outra forma digital de transmissão de informações.

Como saber se a imagem desejada é de livre utilização?

Sabemos que existem inúmeras imagens circulando pela internet, mas não é possível afirmar que todas estejam liberadas para utilização por quem detém os direitos autorais sobre elas. Existem vários bancos de dados que disponibilizam imagens, gratuitas ou pagas, com o pagamento dos direitos autorais. Adquirir imagens em bancos confiáveis é uma ótima forma de evitar o risco de uso indevido e violação de direitos autorais de terceiros.

Também vale lembrar que uma fotografia, por exemplo, comporta os direitos autorais do fotógrafo e, também, o direito de imagem da pessoa fotografada. Em geral, os fotógrafos já estão de posse da licença de uso da imagem da pessoa fotografada, mas é sempre importante checar isso com o fotógrafo.

Além disso, também é necessário atribuir o crédito da autoria da imagem, ainda que se esteja remunerando os direitos autorais.

Também é possível a citação de marcas de terceiros em artigos, notícias ou informações, mas sem intuito de lucro, e é recomendável incluir o sinal ®, informando que se trata de marca registrada de “fulano”.

E quanto a divulgação de vídeos, lembre-se que aqueles obtidos no YouTube sempre estão livres para uso e reprodução, já que seus titulares autorizam o portal a divulga-los no momento em que realizam o upload na plataforma.

Tags: banco de imagem direitos autorais do uso de imagem divulgação de vídeos imagens gratuitas ou pagas youtube

Emília Campos

é formada em Direito e Pós-Graduada em Direito Processual pela Universidade Paulista, e MBA pela Business School of São Paulo. Emília é especializada em contratos empresariais, propriedade intelectual, direito do consumidor, da publicidade, contencioso e desenvolvimento de negócios. Ela também é professora no MBA em Gestão Estratégica da Advocacia da Escola Paulista de Direito.